Internacional

Tratado de Lisboa entrará em vigor em 1º de dezembro

A Presidência da União Europeia, atualmente nas mãos da Suécia, anuncia que o Tratado de Lisboa entrará em vigor em 1º de dezembro próximo e que convocará "o mais cedo possível" uma cúpula extraordinária para escolher os novos cargos previstos no texto. "Depois de uma longa jornada, o Tratado de Lisboa alcançou o objetivo", afirmou o governo sueco, em nota.O tratado instaura o cargo de presidente do Conselho Europeu, o órgão de dirigentes da UE, que terá mandato de dois anos e meio, renovável por igual período. O presidente coordenará os trabalhos do Conselho Europeu e poderá representar a UE no exterior. Será criado ainda o cargo de Alto Representante da UE para Política Externa e Segurança, que terá poderes reforçados e contará com um serviço diplomático.Nesta terça-feira, o presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus, assinou o tratado, depois de receber aval do Tribunal Constitucional do país. Com isso, foi superado o último obstáculo para a entrada em vigor do tratado, já que a República Tcheca era o único país, entre os 27 membros da União Europeia (UE), que ainda não tinha aprovado o texto.No anúncio de sua decisão, Klaus reafirmou que, apesar da assinatura, ainda desaprova "fundamentalmente" o documento. Eurocético, ele questiona o tratado como uma tentativa de criar um super-Estado europeu que, segundo ele, vai roubar a soberania das nações.O principal objetivo do Tratado de Lisboa é facilitar a tomada de decisões na UE. Ele veta os votos nacionais e introduz a maioria qualificada --ao invés da unanimidade-- em cerca de 40 temas. No novo sistema, a decisão por maioria qualificada será tomada se a mesma obtiver ao menos 55% do apoio dos Estados --15 dos 27-- e se eles representarem ao menos 65% da população da UE. Esta mudança dará mais peso aos países mais populosos.O Tratado de Lisboa determina ainda a possibilidade de que um país abandone a UE diante de negociação com seus países-membros.Com Efe e Reuters