Brasil

Comissão adia votação sobre partilha para a exploração do pré-sal

Claudia Andrade Do UOL Notícias Em Brasília

A comissão especial que analisa o projeto sobre a adoção do regime de partilha para a exploração do pré-sal adiou nesta terça-feira (3) a discussão do parecer do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Uma nova reunião foi marcada para quinta-feira, às 19h, após as votações no plenário da Câmara. Inicialmente, o presidente da comissão, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), havia convocado reunião para a manhã de sexta, alertando, contudo, que tradicionalmente não há quórum para votação às sextas, quando os parlamentares viajam para seus Estados. Pouco depois ele refez a convocação para quinta, em uma tentativa de dar mais tempo para discussão de pontos polêmicos sobre a proposta.

O mais polêmico refere-se à distribuição de royalties para União, Estados e municípios. O parecer apresentado na última semana aumenta de 10% para 15% a fatia que deverá ser paga pelas empresas operadoras do pré-sal. Contudo, reduz a fatia destinada à União e aos Estados e municípios produtores de petróleo.

Essa parcela deverá ser distribuída na seguinte proporção: 30% para a União, 18% para os Estados produtores, 22% para os Estados não produtores, 22% para os municípios não produtores e 6% para os municípios produtores. Os municípios afetados pelas operações relacionadas ao pré-sal ficarão com 2% dos royalties, segundo o relatório.

Atualmente, a parcela destinada à União é de 40%. A fatia destinada aos Estados produtores também foi reduzida, pois hoje chega a 22%. Também perderam os municípios produtores, que hoje recebem 10% dos royalties e passariam a receber 6% do total.

O modelo sugerido pelo relator desagradou os Estados produtores. Os governadores peemedebistas Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, e Paulo Hartung, do Espírito Santo, articulam-se com as bancadas de seus Estados para tentar mudar o relatório e aumentar a fatia para os Estados produtores para 33%.

Os dois governadores, acompanhados do tucano José Serra, governador de São Paulo, reuniram-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de agosto, antes do envio dos projetos sobre o pré-sal para o Congresso, para defender um percentual maior para os Estados produtores.

Os quatro projetos referentes ao pré-sal devem ser votados pelo plenário da Câmara até o próximo dia 10, mesmo que a votação nas comissões especiais não tenha sido concluída. Depois de serem analisados pela Câmara, os projetos serão encaminhados ao Senado.